19 de nov. de 2016

O judiciário trabalhista potiguar e a luta contra o trabalho infantil



Janilson Sales de Carvalho

Foi realizado no dia 18 de novembro, no auditório do Ministério Público do Trabalho/RN, o I SEMINÁRIO TRABALHO SEGURO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E INCENTIVO À APRENDIZAGEM.  Como se vê,  o tema é abrangente e muito importante para todos nós. Lamentavelmente, não vi nenhum jornal fazendo a cobertura do evento. Se tivessem comparecido, teriam conhecido um pouco da atuação constante da Justiça do Trabalho/RN no combate ao trabalho infantil e na defesa da importância da aprendizagem na formação dos jovens para sua realização pessoal e profissional.
                Um aspecto que foi repetido por diversos oradores foi a “naturalidade” com que a sociedade em geral, ou melhor, “nós”,  convivemos com crianças trabalhando nas ruas ou em qualquer outro lugar. Elas vendem água, limpam para-brisas, catam objetos, engraxam sapatos, etc...Um procurador citou o enganoso mito de que o trabalho infantil geraria homens honestos e vencedores. Diversos discursos de pessoas que progrediram e afirmam que vieram do nada embasam esse mito. O fato é que a criança trabalhadora não estuda e por consequência terá como rota de vida salários indignos e serviços pesados.
                Um número estarrecedor foi o que revelou a ocupação de vagas do programa “Jovem Aprendiz”. Das mais de cinco milhões de vagas, apenas 500 mil são aproveitadas. Além disso, não atingem o jovem carente de dezesseis anos porque as empresas preferem os acima de 18 anos por acharem que aprendizagem é só custo, não a reconhecendo como investimento.
                O seminário também incluiu o encerramento do “Programa Trabalho, Justiça e Cidadania”, desenvolvido pela Associação dos Juízes do Trabalho do RN em parceria com o TRT/RN, MPT/RN, OAB/RN e a Secretaria de Educação do RN, para levar noções de trabalho, justiça e cidadania aos alunos das escolas públicas. Vale ressaltar o papel importante da Escola Judicial do TRT na condução do programa.
                Para demonstrar os conhecimentos adquiridos na participação desse programa, os alunos elaboram uma apresentação artística. Este ano, 18 alunos do CENEP – Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire, sob a orientação dos professores Cláudio Cavalcante e Andréa Karine, apresentaram a peça “O Trabalho” abordando os vários temas estudados.

 Após a bela apresentação, fiquei pensando naquela peça e naqueles jovens. Quanto talento, meu Deus! Por que aquela peça não é levada para todas as escolas? Sei que é impossível o programa TJC atingir todas, mas a arte preenche essas lacunas. A arte fala alto e direto, diz no olho, diz na cara. Aquela peça disse tudo. Aqueles jovens emocionaram a plateia  repleta de trabalhadores que, como eu, relembraram passagens amargas e cruéis da caminhada no mundo do trabalho . Deixaram-me com o coração na boca.  Precisamos encontrar uma forma de tão belo espetáculo não se perder em uma apresentação única. A arte simplifica e aprofunda a mensagem. A seca nordestina dói em cada pessoa, em todos os lugares do mundo, por causa da música “Asa Branca”.
Para abrir este texto, inclui a foto de um quadro da artista Rafaela Barbosa, aluna do 3º ano da Escola Estadual Almirante Tamandaré. Ela expôs durante o seminário. Escolhi esse quadro porque ele me inquietou. Mexeu com a minha alma. Quem precisa explicar a dor do trabalho infantil diante dessa obra? Qual a palavra? Qual o argumento?

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